Política de Privacidade

1. Introdução

A Spotline Tecnologia Ltda. ("Spotline", "nós" ou "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários ("Usuário" ou "você"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações ao utilizar a plataforma Spotline News ("Plataforma").

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos pelo Usuário

• Dados de cadastro: nome, sobrenome, endereço de email e foto de perfil, obtidos do provedor de autenticação utilizado (Google, GitHub, Email ou outros);
• Preferências de conteúdo: temas de interesse, categorias favoritas, fontes preferenciais, estado (UF) e configurações de reprodução;
• Feedback e comunicações: relatos de erros, mensagens de suporte e avaliações enviadas através da Plataforma.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: histórico de reprodução de notícias, tempo de escuta, artigos ouvidos, temas e fontes consumidos;
• Dados de sessão: horário de login, duração da sessão, dispositivo utilizado, endereço IP e navegador;
• Dados de interação: cliques, compartilhamentos, favoritos, interações com o assistente de IA e preferências de módulo;
• Dados técnicos: logs de erros, informações de desempenho e diagnósticos da Plataforma.

2.3 Dados de terceiros

Podemos receber informações do provedor de autenticação escolhido pelo Usuário (Google, GitHub, etc.), limitadas ao escopo autorizado no momento do login.

3. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criar e manter sua conta, autenticar acessos e fornecer conteúdo personalizado;
• Personalização: adaptar playlists, briefings e recomendações de notícias ao seu perfil e preferências;
• Melhoria do serviço: analisar padrões de uso para aprimorar algoritmos de curadoria, qualidade de áudio e experiência do usuário;
• Comunicação: enviar notificações sobre o serviço, atualizações, alertas de segurança e comunicações de marketing (com seu consentimento);
• Segurança: prevenir fraudes, proteger a integridade da Plataforma e investigar atividades suspeitas;
• Conformidade legal: cumprir obrigações legais, regulatórias e responder a ordens judiciais.

4. Compartilhamento de Dados

4.1 Parceiros comerciais e estatísticos

Podemos compartilhar dados agregados e anonimizados — ou, quando necessário, dados pessoais — com parceiros comerciais, institutos de pesquisa e empresas de análise de mercado para fins de:

• Estudos e relatórios estatísticos sobre consumo de mídia e comportamento informacional;
• Pesquisas de mercado e análises de tendências do setor de comunicação;
• Desenvolvimento de insights sobre hábitos de consumo de notícias;
• Métricas de audiência e engajamento agregadas para veículos de comunicação parceiros.

Sempre que possível, priorizamos o compartilhamento de dados anonimizados ou pseudonimizados. Quando o compartilhamento envolver dados pessoais identificáveis, será precedido de consentimento específico ou embasado em legítimo interesse, conforme previsto na LGPD.

4.2 Provedores de serviço

Compartilhamos dados com provedores de serviço que nos auxiliam na operação da Plataforma, incluindo:

• Serviços de IA: Google (Gemini AI) e OpenAI para processamento de linguagem natural, geração de áudio e funcionalidades de conversação;
• Infraestrutura: provedores de hospedagem, armazenamento em nuvem e serviços de banco de dados;
• Autenticação: provedores de identidade (Google, GitHub e outros) para login seguro.

Todos os provedores de serviço estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

4.3 Obrigações legais

Podemos compartilhar dados quando exigido por lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável.

4.4 Proteção de direitos

Podemos compartilhar dados quando necessário para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de nossos Usuários e do público.

4.5 Transferências corporativas

Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, os dados pessoais poderão ser transferidos ao adquirente, mantidas as condições de proteção previstas nesta Política.

5. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos, para fins de processamento de IA e armazenamento em nuvem. Essas transferências ocorrem com base em:

• Cláusulas contratuais padrão que garantem nível adequado de proteção;
• Consentimento específico do Usuário;
• Necessidade para execução do contrato de prestação de serviço.

6. Armazenamento e Retenção

Seus dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias, salvo obrigação legal de retenção;
• Dados de uso e sessão: mantidos por até 24 meses para fins de análise e melhoria do serviço;
• Dados anonimizados: podem ser retidos por tempo indeterminado, pois não identificam o Usuário.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
• Autenticação segura via provedores de identidade reconhecidos;
• Controle de acesso restrito a dados pessoais;
• Monitoramento de segurança e detecção de anomalias;
• Sessões com expiração automática (7 dias).

Embora nos esforcemos para proteger seus dados, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, notificaremos os Usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da LGPD.

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento adequado de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados realizado com base em hipóteses legais diferentes do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo email: privacidade@spotlinenews.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies e Tecnologias Similares

A Plataforma utiliza cookies e tecnologias de armazenamento local (localStorage) para:

• Cookies essenciais: manter sua sessão de login ativa e garantir o funcionamento da Plataforma;
• Armazenamento local: salvar suas preferências de reprodução, tema, favoritos e configurações do app;
• Cookies analíticos: coletar dados de uso para melhorar a experiência do Usuário.

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins de marketing direcionado.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que um menor forneceu dados pessoais, excluiremos tais informações prontamente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data de "Última atualização" no topo desta página será alterada sempre que houver modificações. Para alterações substanciais, notificaremos o Usuário por email ou por meio de aviso na Plataforma.

Recomendamos que revise esta Política periodicamente para estar ciente de como protegemos seus dados.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para quaisquer questões relacionadas à proteção de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

Email: privacidade@spotlinenews.com

13. Contato

Para dúvidas gerais sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:

Email: contato@spotlinenews.com